Agência Brasil

Brasília - Oestado de Pernambuco adere hoje (19) ao Plano de Ações Integradas paraPrevenção e Controle da Tortura no Brasil. A cerimônia será às 9h30, nasede do Ministério Público Estadual, em Recife, com a presença doministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos daPresidência da República.Oplano prevê a atuação conjunta do Executivo, Legislativo, Judiciário esociedade civil na elaboração de propostas e mecanismos independentesde combate e prevenção à tortura, especialmente no sistema prisionalpara obtenção de confissões. Entre as propostas do plano estãovisitas-surpresa freqüentes a penitenciárias e delegacias por comissõesindependentes e a gravação em vídeo dos interrogatórios. Até agora, já aderiram ao plano o Rio Grandedo Sul, Espírito Santo, Paraíba e o Distrito Federal. A meta é obtera adesão de dez estados até o fim do ano. Após a assinatura do acordo, serão apresentadas as diretrizes do plano e, em seguida, haverá reunião para definição do calendário de implementação das ações de prevenção e combate à tortura.