Audiência pública vai discutir violência contra moradores de rua no Paraná

17/10/2006 - 20h56

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - As agressões a moradores de rua deParanaguá, no litoral do Paraná, serão discutidas na próxima semana emaudiência pública convocada pelo Conselho Permanente de DireitosHumanos, vinculado à Secretaria estadual da Justiça e Cidadania. Adecisão foi tomada hoje (17) durante reunião extraordinária do conselho.

Segundoo secretário de Segurança Pública do estado, Luiz Fernando Delazari,trata-se de um caso gravíssimo de afronta aos direitoshumanos e à dignidade do ser humano sem precedentes, e apopulação precisa saber que isso é crime e que não pode ser referendadopor pessoas de bem da cidade de Paranaguá.

O caso foi denunciado há cerca de cincomeses. Entre os acusados de torturar e expulsar da cidade dez moradoresde rua, estão o secretário municipal de Segurança, Álvaro DominguesNeto, e dez guardas municipais. O padre Adelir Antônio de Carli, quefez as denúncias, também participou da reunião de hoje.

A Secretaria da Segurança Pública vaicomunicar o fato ao Ministério da Justiça, à Organização das NaçõesUnidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA), incluindouma cópia do inquérito policial para que as respectivas comissões dedireitos humanos acompanhem as investigações e punição dosresponsáveis. A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) noParaná está acompanhando as investigações

O coordenador da organizaçãonão-governamental (ONG) Terra de Direitos, Leandro Franklin, que tambémparticipou da reunião, disse que a audiência pública deverá ter caráterpedagógico, de esclarecimento aos moradores de que há  necessidadepremente de respeito aos direitos humanos e resgate da cidadania dequalquer pessoa, incluindo os moradores de rua.