Recursos da Funai para administração de Porto Velho já foram liberados, diz diretor

06/10/2006 - 18h44

Thais Brianezzi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O chefe de assistência da Fundação Nacional do Índio (Funai), Slowacki de Assis, afirmou hoje (6) à que foram liberados quase 100% dos R$ 980 mil previstos no orçamento deste ano para a administração do órgão em Porto Velho (RO).Desde segunda-feira (2), indígenas bloqueiam a rodovia Transamazônica na altura do quilômetro 145, em protesto contra a falta de verba para as ações da Funai em Rondônia e no sul do Amazonas. Eles também bloqueavam a chamada rodovia do Estanho, que sai do quilômetro 150 da Transamazônica e vai até o Mato-Grosso. Mas o trecho foi liberado hoje.

Assis fez o detalhamento dos gastos previstos e executados da Funai na região. Segundo ele, a julgar pelo acompanhamento da execução do orçamento realizado pela sede da Funai, ainda há dinheiro disponível."Por exemplo, para as atividades de administração, foram descentralizados R$ 300 mil, dos quais ainda há R$ 8 mil para gastar. Para o apoio ao setor produtivo, restam R$ 19 mil dos R$ 135 mil já liberados", afirmou.Cerca de 9 mil indígenas de 45 etnias (dentre elas, Parintintin, Tenharim, Pirarã, Apurinã, Mura e Mundurucu) vivem em Rondônia e no sul do Amazonas.Uma comissão formada por sete caciques, que está em Brasília desde quarta-feira (4), exigia a liberação de R$ 1,6 milhões. Na planilha apresentada por eles há quatro ítens considerados essenciais por essas lideranças, que somam R$ 684 mil: fiscalização (R$ 308 mil); apoio ao setor produtivo (R$ 164 mil); educação (R$ 71 mil) e assistência (R$ 141)."Essa planilha foi feita quando o administrador regional da Funai em Porto Velho [Rômulo Siqueira] estava em Cacoal cuidando o Programa Povo inta Larga, que ele gerencia. Essa demanda não é real", argumentou Assis. "O Rômulo Siqueira chegou hoje a Brasília e vai nos ajudar a fechar um valor mais coerente para o pedido de crédito especial que devemos encaminhar até terça-feira (10) ao Ministério da Justiça".O orçamento da Funai neste ano foi de cerca de R$ 97 milhões. Mas o órgão solicitou ao Ministério do Planejamento um crédito suplementar no valor de R$ 15 milhões, que está em análise."Nós já estamos sem recursos para fiscalização e assistência", disse Assis. "Pela nossa experiência, as primeiras parcelas da suplementação devem ser liberadas apenas em novembro. Caso sejam aprovadas, essa é outra possibilidade de atendermos as necessidades de Rondônia e do sul do Amazonas".