Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A votação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa noplenário do Senado depende de acordo entre os líderes. O relator damatéria, senador Luiz Otávio (PMDB-PA), disse que o presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai reunir as lideranças à tardepara discutir as votações em plenário.Segundo orelator, se houver acordo, a matéria pode ser votada ainda hoje. “O governo, o presidente da República, o presidente Lula, aequipe econômica, todo o Congresso Nacional se empenham para aprovaressa lei. Porém, nós temos, pelo baixo quórum, pela necessidade de ter um acordo na casa, por termos dificuldade na votação dematérias como essa, importantes e normalmente muito discutidas, nósprecisamos de um acordo de líderes para votar”, disse. Otexto da Lei Geral foi aprovado na Câmara em 5 de setembro. O relatorno Senado, Luiz Otávio, disse que não fez mudanças significativas noteor do projeto, mas apenas emendas na redação. ALei Geral das Micro e Pequenas Empresas institui o Supersimples, quevai unificar nove impostos e contribuições, sendo seis federais (IRPJ,IPI, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e INSS patronal), um estadual (ICMS), ummunicipal (ISS) e a contribuição para as entidades privadas de serviçosocial e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical.