Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os países doMercosul estão dando o primeiro passo para implementar a livrecirculação de produções cinematográficas na região. A afirmação foifeita hoje (3) pelo secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura,Orlando Senna, ao presidir, no Rio, o 8º encontro ordinário da ReuniãoEspecializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais doMercosul (Recam).
Duranteo encontro de representantes dos organismos responsáveis pela áreacinematográfica de cada país, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai eVenezuela confirmaram o início do processo para adoção de umcertificado de nacionalidade para filmes produzidos no Mercado Comum doSul.
Aadoção do certificado exige uma série de adequações na legislação decada país, que vêm sendo discutidas há cerca de dois anos pela Recam.
SegundoSenna, o processo no Brasil será facilitado, pois o país já tem oCertificado de Produto Brasileiro, que é expedido pela Ancine [Agência Nacional de Cinema],que deverá passar a incorporar também a identificação de produto doMercosul. Além dos países integrantes do bloco, Bolívia e Chile –chamados países associados - também já se posicionaram favoravelmente àadoção do certificado de nacionalidade.
O Certificado de Obra Cinematográfica Mercosurfoi aprovado no mês de junho e será concedido a filmes que sejamdeclarados nacionais pelas autoridades de seus países. O certificado,que vai funcionar como uma certidão de nascimento da obra, será uminstrumento formal de reconhecimento mútuo dos filmes produzidos noâmbito do Mercosul para diferenciá-los dos procedentes de outros países.
Deacordo com Orlando Senna, o certificado é o primeiro passo para chegara livre circulação de cópias no Mercosul. “A maioria dos países doMercosul, e também países associados, não tinha essa prática, nãoadotava esse registro que confirma, identifica o filme como nacional e,só com ele, outras providências que a Recam está tomando podemcaminhar”.
Em entrevista à Agência Brasil,Senna explicou que a livre circulação de cópias vai possibilitar otratamento diferenciado para os produtos cinematográficos da região doMercosul nos países integrantes do bloco econômico. “As cópias defilmes passam de um país para outro, cruzam as fronteiras sem pagarnenhum tipo de taxa, como já acontece na União Européia, por exemplo.Ou seja, é circulação livre de taxas de cópias cinematográficas edigitais”.
Sennaespera que o processo possa se estabelecer até o final do ano que vêm.A adoção do sistema depende da articulação das autoridadescinematográficas e audiovisuais de cada país e também da autorização deseus ministérios ligados às finanças. ”Espero que a livre circulação decópias possa estar existindo até o final de 2007”.
Para ele, a medida vai facilitar, principalmente as co-produções e acordos de distribuição entre os países.
SegundoSamuel Barrichelo, assessor da Secretaria de Audiovisual do Ministérioda Cultura, a ampliação na circulação dos filmes com a expansão do seumercado consumidor trará impulso econômico para a indústriacinematográfica do Mercosul.
Além dalivre circulação de cópias, outro assunto que entra em pauta nasdiscussões da Recam a partir deste encontro no Rio é a fixação uma cotade exibição (cota de tela) de filmes regionais nos países do Mercosul.
Deacordo com Senna, a constituição desta cota obrigaria as salas decinema a destinar um número determinado de horas à exibição de filmesproduzidos nos países que integram o bloco econômico.
ARecam foi criada em 2003 pelo órgão executivo do Mercosul com oobjetivo de estabelecer um instrumento institucional para avançar noprocesso de integração das indústrias cinematográficas e audiovisuaisda região. O trabalho é baseado em três diretrizes: reciprocidade,complementaridade e solidariedade entre os países. O encontro da Recam termina amanhã (4).
