José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oito candidatos disputam hoje (1) a vaga de presidente da República.Para o eleitor, é uma oportunidade de exercer a democracia pelo voto,escolhendo o líder do Poder Executivo que acumulará a função de chefede Estado e chefe de Governo nos próximos quatro anos.Aseparação de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) caracterizao presidencialismo, adotado pelo Brasil desde a promulgação daConstituição de 1891, oficializado na Constituição de 1988 e confirmadopor plebiscito há 13 anos.Esse sistema, criado pelosnorte-americanos no Século 18, foi substituído no Brasil apenas umavez, por um breve período (1961  a 1963), com a adoção doparlamentarismo durante o mandato de João Goulart.PelaConstituição de 1988, compete ao chefe do Poder Executivo, entre outrascoisas, nomear e exonerar os ministros, expedir decretos eregulamentos, decretar o estado de defesa e o estado de sítio, decretare executar a intervenção federal, conceder indulto e comutar penas,nomear ministros do STF e dos tribunais superiores e enviar aoCongresso as propostas de Orçamento.O presidente conta aindacom outras prerrogativas de poder de agenda, como pedidos de urgência,veto a projetos de lei (total e parcial) e edição de medidasprovisórias com força de lei.Para o professor e PHD em CiênciaPolítica pela Universidade da Califórnia, Octavio Amorim Neto, autor dolivro “O Presidencialismo de Coalizão Revisitado: Novos Dilemas, VelhosProblemas”, o presidencialismo brasileiro concentra um excesso depoder, ocasionando uma “enorme instabilidade” na estrutura jurídica dopaís.“Ao editar medidas provisórias (MPs) e determinando oOrçamento e sua execução, o presidente acaba enfraquecendo oLegislativo, quando a democracia exige um Congresso forte”, criticaAmorim, que propõe uma reforma constitucional para dar um novo“desenho” ao sistema de governo brasileiro.Essa reformaincluiria o fim das MPs e maior flexibilidade na questão do Orçamentoda União. “No curto prazo, o presidente estaria perdendo com taismedidas, mas a longo prazo ganharia com relações mais estáveis com oCongresso e com os partidos. Dessa maneira, deixaria de lado aspráticas pouco ortodoxas que temos vistos ultimamente no Brasil.”O“poder” do presidente pode ser medido, segundo estudo feito peloprofessor da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Limongi, pelaaprovação de leis ordinárias entre a promulgação da Constituição de1988 e o ano de 2004.Das 3,1 mil leis aprovadas, o Executivofoi autor de 2,7 mil, ou seja, 85,6% do total. Já as rejeições aosprojetos foram raras: apenas 25 proposições do Executivo foram barradasem todo o período.A existência de negociações políticasilegais, na opinião da professora do Departamento de Ciências Políticasda Universidade de São Paulo (USP) Maria do Socorro Braga, são frutosdo chamado “presidencialismo de coalizão”, na qual o chefe do Executivoconstrói a base de apoio concedendo postos no governo aos partidos, queem troca fornecem votos para aprovar sua agenda no Legislativo.“Issoacontece porque raramente o partido do presidente tem maioria noCongresso. E, para conseguir a governabilidade, ele (presidente) temque ter jogo de cintura, lançar mão de moedas de troca, entre elasoferecendo cargos públicos. Essa prática, porém, vem desde a aberturademocrática”, ressalta a pesquisadora.Apesar desse “deslize” nopresidencialismo, ela é favorável ao sistema: “Continuo aprovando opresidencialismo, pois os partidos têm maior participação nas decisõesdo governo, ao contrário do parlamentarismo, onde há uma maioriafechada. O que precisamos é aperfeiçoá-lo”.