Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um artista produz seu DVD a custo de R$ 10 a R$ 15 cada. Mas esse produto vai chegar ao consumidor pelo preço médio de R$ 45. Com esse exemplo, o cineasta Geraldo Moraes justifica porque os consumidores procuram produtos piratas.“Só porque tem grife e tem que pagar porcentagem aos vários atravessadores que estão no meio do caminho”, afirma Morares, diretor do Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), entidade que reúne artistas e empresas do setor.“O que mais encarece o produto não é o custo industrial, mas o valor que as produtoras e gravadoras cobram para lançarem o CD na mídia”, afirma a  deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria. Segundo ela, cerca de 60% dos CDs vendidos são falsificados.O cantor carioca de rap BNegão é outro artista que considera a pirataria apenas uma forma do consumidor fugir do alto preço cobrado por CDs e DVDs. Ele próprio fez o que chama de trabalho “off circuitão” e colocou suas músicas na internet. Ganha direito com shows pelo país e exterior. O CD de BNegão foi lançado no Brasil por um selo independente e é vendido a R$ 15.O medo da pirataria, segundo ele, “atinge mais a galera que está o tempo todo na televisão e que vendem milhões de CDs muito caros”. Sobrevivendo com o dinheiro que ganha de sua arte, BNegão diz que não toca nas rádios porque não paga jabá, dinheiro que seria entregue pelas gravadoras para a divulgação de artistas específicos.Na opinião do rapper, o jabá é um problema “muito maior” que a pirataria. “Você não pode ouvir Ivan Lins no rádio, que acabou de ganhar o Grammy e vários prêmios mundiais. Não pode ouvir Yamandú Costa, Nação Zumbi e várias outras coisas. Todo mundo acaba tendo que tocar fora do Brasil. É um exílio cultural o que vem acontecendo no país”.A banda pernambucana Re:combo é outra que adotou a estratégia de distribuição gratuita de músicas para fugir do jabá. Em sua página na internet, o manifesto “Licença de Uso Livre", estimula “a circulação e o uso de suas obras permanecerá livre em diversos meios”, dizem os músicos no site do grupo. A licença permite o uso completo de todo trabalho audiovisual ou fonográfico produzido, “permanentemente aberto e livre, para fomentar novas produções e garantir a livre circulação de obras”.Como solução contra o jabá, BNegão cita o Projeto de Lei 1.048/2003, que tenta tornar o jabá um crime. A idéia da proibição surgiu do Movimento Fim do Jabá, formado por vários músicos no Rio de Janeiro. O Projeto foi aprovado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e de Educação e Cultura (CEC). Agora, aguarda votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).Outra política defendida pelos artistas é o incentivo ao Creative Commons, uma licença expedida pelo autor permitindo a distribuição da obra. Nele, existem quatro modelos de licença com diferentes ressalvas. O autor pode por exemplo, permitir ou não que a canção seja alterada ou que seja usada comercialmente. O crédito, no entanto, é sempre obrigatório. <!-- @page { margin: 2cm } P { margin-bottom: 0.21cm } -