Incentivos da Lei de Informática não afetam Zona Franca de Manaus, diz empresário

26/09/2006 - 19h35

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Maurício Loureiro, avalia que a prorrogação dos incentivos fiscais previstos na Lei de Informática não vai prejudicar o Pólo Industrial de Manaus.“Ela é uma coisa natural, uma conseqüência da manutenção dos incentivos da Zona Franca de Manaus até 2023", disse. "Ela não afeta o setor, temos empresas que produzem cinco mil computadores por mês, por exemplo, e os vende no país inteiro”.Aprovada em 2004 pelo Congresso Nacional, a lei foi regulamentada hoje (26) pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva. Segundo a assessoria de imprensa da Presidência da República, entre os incentivos, estão a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até 2014 para empresas das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste e redução de 95% desse mesmo imposto para empresas do Sul e Sudeste do país.Na avaliação do coordenador do Centro de Desenvolvimento de Tecnologias Industriais da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), Rogério Azevedo Pereira, e do gerente de projetos corporativos do Instituto Genius, Mário Ferreira Filho, a regulamentação é uma boa notícia para os institutos de pesquisa e desenvolvimento da Amazônia e do país.Dos 5% que devem ser aplicados pelas empresas em troca do abatimento do IPI, pelo menos 0,8% deve ser destinado a institutos e universidades localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.