Governo renegocia dívidas de produtores rurais do Nordeste

26/09/2006 - 13h22

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os agricultores do Semi-Árido nordestino com dívidas anteriores a janeiro de2001 ganharam mais prazo para quitar suas contas. Por decisão do ConselhoMonetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária na quinta-feira da semanapassada, o governo resolveu ampliar as condições de pagamento, num esforço pararecuperar os créditos concedidos.O anúncio foi feito hoje (26) pelo assessor especial do Ministério daFazenda, Gilson Bittencourt. Ele disse que a renegociação poderá ser feita atémarço de 2007 para dívidas de até R$ 100 mil, com condições “vantajosas para odevedor”. Ele explicou, no entanto que, como as realidades são as maisdiferentes, as possibilidades de renegociação também variam, de modo a evitarque uns tenham mais vantagens que outros.É o caso, por exemplo, dos pequenos produtores agrícolas, suas cooperativase associações, que perderam culturas inteiras por causa da falta de chuvas naregião e têm dívidas de até R$ 15 mil com o antigo Programa Especial de Créditopara Reforma Agrária (Procera), que acabou em 1999, e com o Programa Nacionalde Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Eles podem ganhar até dezanos mais para pagar os débitos, e quem vem pagando em dia terá desconto de até65% no saldo devedor.Mas, como frisou Gilson Bittencourt, “cada caso é umcaso, e por isso mesmo foi complicado fechar a proposta de renegociação”. Eleacrescentou que o rebate (desconto) na dívida vai variar entre 25% e 65% paraos produtores rurais do Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e EspíritoSanto. Os mini e pequenos agricultores terão juros de 6% ao ano, enquanto osmaiores pagarão 8,75% ao ano para os empréstimos contraídos com recursos doFundo do Nordeste (FNE) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).