Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, discutiu hoje (25) como Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi)modificações na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que deve ser votada peloSenado no início de outubro. De acordo com o ministro, os principais pontoslevantados pelo Simpi para melhorar a lei estão relacionados ao “valorclassificativo” das micro e pequena empresas e a simplificação e os requisitosnecessários para a abertura de empresas, a fim de impedir fraudes.Mantega  disse que empoucos dias haverá uma posição do ministério sobre a conveniência ou não desugerir mudanças em alguns pontos da lei. “Essas mudanças certamente vãoatrasar um pouco a promulgação da lei. Vamos analisar se vale à pena não fazeressas mudanças e depois procurar acomodar essas questões de outra forma”. O ministro informou que o Simpi questionou a agilidade paraa abertura de novas empresas. De acordo com ele, a desburocratização é um dosobjetivos da Lei Geral, mas não é preciso esperar que a lei seja aprovada parafacilitar a agilização por meio de medidas administrativas. O ministro disse que apesar da burocracia existente noBrasil, há um mito de que há demora para a abertura de empresas no país. “EmSão Paulo, para 95% das empresas é possível a abertura de três a cada 15 dias enão 150 dias conforme se propaga por aí. Isso para as empresas que não têmproblemas ambientais, com a saúde pública ou com o Corpo de Bombeiros. Nossosonho é podermos abrir a empresa no mesmo dia”. Na avaliação de Mantega, a lei é muito importante e umgrande avanço porque vai ajudar o desenvolvimento das micro e pequena empresas,já que estabelece condições mais favoráveis para sua atuação. Segundo ele, mesmo com a perda fiscal de R$ 5 bilhões que alei provocará, o governo está dando respaldo para a aprovação da Lei Geral.“Nós sabemos que as micro e pequena empresas são fundamentais para a criação deum novo modelo de desenvolvimento, no qual nós tenhamos mais empregos sendogerados, no qual o micro e pequeno empresário tenha participação mais ativa eajude a estimular concorrência no país”.O ministro da Fazenda considerou que há tempo para que a leiseja aprovada ainda este ano, mas não tem certeza se é possível colocá-la emexecução. “A lei exige modificações operacionais, então nós vamos ter queestudar para ver se dá para entrar em janeiro, julho, ou quando dá para entrarem funcionamento”. Ele lembrou que muitas vezes a população e a imprensa cobramo funcionamento imediato das novas leis, o que nem sempre é possível. “No casodessa lei estamos passando do simples para o super simples, que é a conexão detodos os tributos federais, estaduais e municipais. Isso dá trabalho paraconectar sistemas e tecnologias. Existe um período de implantação e dematuração”.