Contran vai analisar proposta de habilitação especial para motoboy

25/09/2006 - 0h20

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A possibilidade de se criar uma carteira de habilitação especial paracondutores que exerçam atividades remuneradas com motocicletas, como motoboyse mototaxistas, será um dos próximos assuntos discutidos pelo Conselho Nacionalde Trânsito (Contran), informou hoje (25) o diretor do Departamento Nacional deTrânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva. Segundo ele, nas próximas reuniões do Contran também devem ser analisadaspropostas de definição do tipo de capacete para motociclistas e sobre o tamanhodo baú usado para transporte de pequenas cargas em motos. Silva é um dosparticipantes do 1º Seminário Denatran de Educação e Segurança no Trânsito, quese realiza hoje e amanhã em Brasília. O encontro faz parte das atividades da Semana Nacional de Trânsito, que começouno dia 18 e se encerra hoje. Participam do seminário cerca de 400 pessoas,entre representantes de órgãos de trânsito estaduais e municipais, dosministérios da Saúde, dos Transportes e do Trabalho e de entidades que reúnem motociclistas,além de especialistas na área.De acordo com o diretor, as propostas apresentadas no encontro poderãonortear as ações do Denatran e do Contran. Silva lembrou que é da competênciado conselho tratar apenas de aspectos técnicos e que a regulamentação daatividade de motoboy e de mototaxista cabe aos deputados e senadores.Segundo ele, o objetivo do seminário também é levantar sugestões paraencaminhar ao Congresso Nacional, onde tramitam pelo menos cinco projetos deregulamentação da atividade. Silva defendeu que é preciso definir regras paraquestões como vínculo empregatício, jornada de trabalho, e se o profissionalterá seguro ou não.“Tudo isso de forma a dar maior proteção ao motociclista”, destacou odiretor do Denatran. Para ele, a regulamentação da atividade poderá ajudar areduzir o número de acidentes envolvendo motocicletas no país. “Antigamente,aparecia só ônibus e caminhão e agora a moto começa a ter um número deacidentes, principalmente fatais, acima do que seria razoável”.De acordo com o Denatran, cerca de 32% dos condutoresbrasileiros são habilitados na categoria A (de motocicleta). Dados de junhoapontam que o número de motocicletas no país já ultrapassa os 7 milhões, o querepresenta 17% da frota total de veículos. Em 2003, as motos representaram 26%dos veículos envolvidos em acidentes. Naquele ano, cerca de 13% das vítimasfatais eram motociclistas.