Conselho Nacional de Saúde amplia composição para melhorar a fiscalização sobre SUS

15/09/2006 - 16h28

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A nova composição do Conselho Nacional de Saúdepossibilitará uma maior fiscalização da sociedade sobre o Sistema Único deSaúde (SUS), avaliou hoje (15) o ministro da Saúde, Agenor Álvares, durante aposse dos 48 conselheiros titulares e dos 96 suplentes do órgão. Nessa novacomposição do conselho estão representantes do movimento estudantil, dapopulação negra, de gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais, deambientalistas e de entidades de defesa do consumidor e dos direitos humanos. Na gestão passada, essessegmentos não integravam o CNS. “Numa atividade de relevância pública como é a saúde hoje noBrasil, nós temos sempre que aperfeiçoar todos os mecanismos para que aaplicação dos recursos e a provisão dos serviços sejam sempre vigiadas ecobradas, para que sejam melhoradas e para que a população possa dispor de umserviço sempre melhor”, disse o ministro.Outra novidade é que, pela primeira vez em 70 anos desde acriação do CNS, haverá eleição para a escolha do presidente do órgão, commandato de um ano. O nome deve ser definido nesta tarde. Antes, quem exercia ocargo era o ministro da Saúde. Para Álvares, a mudança é importante para que aescolha do presidente possa representar os interesses da maioria dosconselheiros.Os novos conselheiros permanecem no cargo até 2009. De acordo com o decreto 5.839/2006, que trata da novacomposição do CNS, metade dos 48 membros titulares representa entidades emovimentos sociais de usuários do SUS; 12 integrantes representam entidades deprofissionais de saúde e da comunidade científica, dois representam entidadesprestadoras de serviço e dois, entidades empresariais da área da saúde.No segmento dos gestores, seis conselheiros representam ogoverno federal. Além disso, os Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde(Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) têm um representantecada.