Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, ontem (5) à noite, afastar temporariamente de suas atividades o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadorSebastião Teixeira  Chaves, e o conselheiro do Tribunal de Contas do estado Edílson deSouza e Silva, que teve também a prisão preventiva revogada. A prisão preventiva do presidente da AssembléiaLegislativa, José Carlos de Oliveira, determinada no mês passado, foi relaxada, mas o tribunal se declarou incompetente paraafastá-lo do cargo. Foi rejeitada  também a denúncia do MinistérioPúblico (MP) contra o procurador José Carlos Vitachi e o juiz José JorgeRibeiro. A Corte Especial do STJ rejeitou a denúncia de formação dequadrilha ou bando, pedida pelo MP contra os cinco acusados. Os réusforam presos  durante a Operação Dominó, desencadeada pela PolíciaFederal depois de um ano de investigações. No momento, existem 16inquéritos em andamento, segundo a relatora da matéria no STJ, ministraEliana Calmon.