Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O registro de marcas e patentes feitos no Instituto Nacionalda Propriedade Industrial (INPI) será feito, em breve, por meio eletrônico. Oanúncio foi feito pelo presidente do órgão, embaixador Roberto Jaguaribe,durante a palestra hoje (28) preparatória do 26º Seminário Nacional daPropriedade Intelectual, em Brasília. Jaguaribe discutiu a evolução recente e as perspectivas do INPI e o novosistema eletrônico “E-marcas”. “O INPI será totalmente disponibilizado através da internet,seja para a obtenção de serviços dessa natureza, marcas ou patentes, ouobtenção de informações tecnológicas”. Segundo o embaixador, o sistemaeletrônico já está em fase de teste para o registro de marcas eletrônicas. Opróximo passo é a elaboração do registro eletrônico das patentes. Em relação à demora para se obter um registro (que, segundoa Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) é de seis anos paramarcas e 10 anos para patentes), Jaguaribe reconhece que existe um acúmulo nasúltimas décadas de pedidos de registros de marcas e patentes, “causado pelabaixa capacidade de processamento do órgão”. Ele informou, no entanto, que foram criadas 440 novas vagasde trabalho no instituto, e que a capacidade de registro do órgão aumentou.Segundo Jaguaribe, a capacidade do instituto para o registrode marcas passou de cerca de 40 mil exames por ano para 200 mil. No que serefere ao registro de patentes, a promessa é de que o registro passará de 12mil para cerca de 40 mil por ano. “Portanto essa é uma questão do passado,agora nós temos uma capacidade de processamento superior a nossa entrada eestamos regularizando toda essa situação”. “Para o caso de marcas, já no final deste ano e no começo doano que vem estarão sendo concedidas marcas que foram solicitadas neste ano de2006, ou seja, reduz-se de mais de seis anos para menos de 12 meses o prazo deconcessão. No caso de patentes, quem entrar com pedido de patente a partir doano que vem terá seu pedido atendido em torno de quatro anos e meio”.