Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A secretária de Inspeção do Trabalho, do Ministério doTrabalho e Emprego, Ruth Beatriz Vilela, alertou hoje no seminário Hora Extra:O Que a CUT Tem a Dizer Sobre Isto, promovido pela central trabalhista, que “otrabalho extraordinário tem sido um meio de complementação da renda e que asimples mudança da lei não seria suficiente”. Ela defende a necessidade de se aprofundar a questão dotrabalho extraordinário no país e que a recuperação do valor do salário nãopode ser dissociada da discussão em torno da redução da hora extra.A CUT promove uma campanha pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para40 horas semanais. “Não basta reduzir a jornada, é preciso limitar a adoçãodesse mecanismo da hora extra”, argumenta o presidente da CUT, Artur Henrique.Ele adverte que “muitos patrões usam esse recurso para burlar a legislação emrelação à jornada máxima”.Ele denunciou que o trabalho extra está sendo incorporado (ao dia a dia) de talforma que passou a ser quase uma jornada integral. De acordo com a proposta da CUT de redução da carga horária,a média registrada hoje de 50 horas extras por mês seria reduzida a 30 horas e,no semestre, a um máximo de 110 horas. Para Artur Henrique, além dos benefícios de melhor qualidadede vida e maior proteção à saúde do trabalhador, essa redução da jornadapossibilitaria que fossem criados no país entre 2 a 3 milhões de novos postosde trabalho no país.O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra),José Nilton Pandelot, disse que “o regime de horas extras tem sido desvirtuadopelos empresários e precisa uma melhor regulamentação e com um trabalho maisrigoroso na ação de coibir essa ação”.Com base em pesquisa realizada pela CUT junto a 3 mil trabalhadores, aeconomista do Departamento Intersindical de Estatística e EstudosSocioeconômicos (Dieese), Patrícia Pelatieri, informou que quando hácrescimento da economia, mais da metade dos trabalhadores são submetidos,rotineiramente, à hora extra, e mais de 70% deles acabam sofrendo algum tipo dedistúrbio físico ou psicológico. “São casos de depressão, insônia. Mais da metade (dostrabalhadores) faz hora extra por necessidade essencial de complementar a rendae mais de 20% por assumir um compromisso com a empresa”, disse.