Justiça do Rio acata habeas corpus pela libertação de parlamentares capixabas

09/08/2006 - 11h26

Aline Beckstein
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ex-presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, José CarlosGratz, e o ex-diretor do Legislativo capixaba, André Luiz Cruz Nogueira, foramsoltos na noite de ontem (8), após ficarem detidos por quatro dias. O desembargador André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, acatou os pedidos de habeas corpus em favor dos dois. Eles haviam sido presos por agentes federais fluminenses, acusados de pertencerem a um esquemade vendas de sentenças envolvendo juízes e desembargadores.A prisão preventiva foi decretada pelo Tribunal Regional Federal do Rio deJaneiro, a pedido do Ministério Público Federal. O esquema de corrupção teriacomeçado quando Gratz presidia a Assembléia Legislativa, entre 1997 e 2002. Aordem de prisão era do próprio magistrado que acatou o habeas corpus, baseado no fundamento de que“permanecendo no Espírito Santo, Gratz poderia constranger testemunhas einterferir na instrução do processo”. Segundo nota do tribunal, "a revogação da prisão do ex-presidente daAssembléia Legislativa está condicionada a que ele fique efetivamente afastadodo Espírito Santo. Além disso, ambos os réus não poderão manter contato entresi, com qualquer testemunha ou com os demais acusados na denúncia".Outro argumento apresentado em favor de Gratz seria o fato de ele ser portadorde uma doença grave, cujo tratamento não seria possível na prisão. AndréNogueira teria comprovado no processo que tem um filho portador de necessidadesespeciais, "sofrendo com a ausência paterna”.