Servidor aposentado devolve reajuste à União

08/08/2006 - 18h51

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Inconformado com o que chamou de “apartheid social noserviço público”, o servidor aposentado do Ministério da Justiça, José Francisco dos Santos, de 65 anos de idade, devolveu hoje (8) à União, por meio dedepósito no Banco do Brasil, a importância de R$ 104,10 referentes ao seureajuste de salário. Segundo ele, o reajuste para os servidores de igualreferência na ativa foi de R$ 375, enquanto sobrou menos de um terço paraos aposentados, o que “se constitui em quebra de paridade e discriminação.E isso é crime tipificado em desrespeito ao Decreto 5.130 (Estatuto do Idoso)”. Santos disse que pretende responsabilizar criminalmente opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. José Francisco dos Santos, que ocupa o cargo de diretor daConfederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal  (Condsef), aproveitoua mobilização de servidores do Ministério da Justiça, em assembléia noinício da tarde, para fazer o depósito. Ele prometeu realizar o mesmo ato todos os meses “em protestoà quebra de paridade nos reajustes de servidores ativos e inativos,enquanto durar a contenda judicial”. Santos afirmou que não pretende estimular outros aposentadosa seguirem sua atitude. “Cada um tem uma realidade diferente, e tirar R$104 de um salário de pouco mais de R$ 1,3 mil pode fazer muita diferençapara alguns, porque nessa fase da  vida se gasta mais com saúde, e osremédios são comprados nas mesmas farmácias e pelos mesmos preços; tantofaz ser aposentado ou  trabalhador ativo”, argumentou. Pelos seus dados, existem  hoje no país nada menos que16,5 milhões de pessoas na faixa entre 65 e 90 anos de idade, “e juntando todosos aposentados e pensionistas o número chega a quase 22 milhões debrasileiros”. O mais intrigante em meio a tudo isso, de acordo com outrodiretor do Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, é que apesar de a lei dizerque não pode haver reajuste diferenciado, “o Ministério do Planejamento nãodá explicações convincentes. Apenas tenta se justificar, dizendo tratar-sede gratificações produtivas”. No seu entender, essa situação gera mais confusão ainda,porque a diversidade entre gratificações e reajustes da categoria “impede atémesmo os cálculos corretos para mensurar as perdas salariais em números”.