Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O projeto “Registro Civil e Cidadania: Justiça ao Alcance de Todos”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas em parceria com as prefeituras,identificou cerca de 200 certidões de nascimento e de casamento sem valor legalem sua última viagem pela área rural de Manaus, encerrada há dez dias.

“Aspessoas vinham com documentos para serem corrigidos, com a grafia do nome oualguma data imprecisa. Aí, descobrimos que a assinatura da tabeliã não batiacom a original”, contou hoje (8) à <b> Radiobrás </b> o responsávelpela parceria na prefeitura de Manaus, Elias Sereno.

“Algumasdessas certidões têm mais de 10 anos. Por isso, imaginamos que a falsificaçãoatinja a casa dos milhares”, revelou ele. “É um constrangimento quando a família descobre que pensava que estavacasada e não estava, pensava que o filho estava registrado e não estava. Você éobrigado a tirar novos documentos, o que significa prejuízo para o município,para o Tribunal e para cidadão.”

Ojuiz coordenador do projeto, Luís Cláudio Chaves, contou que irregularidadescomo essa foram encontradas também nos outros 34 municípios amazonenses pelosquais o mutirão itinerante de atendimento jurídico e cartorial gratuito jápassou.

“Hádois casos: as certidões de nascimento e de casamento cujo registro não foilançado no livro competente e aquelas que realmente continham assinaturasfalsas”, explicou Chaves. “Para a população, porém, o resultado é o mesmo: osdocumentos não têm valor legal." A investigação dos culpados está a cargo daCorregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, que deverá encaminhar umrelatório ao Ministério Público para apresentação da denúncia à Justiça.

OAmazonas é apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)como campeão de sub-registro de nascimentos. Baseado em dados de 2004,estima-se que 41,4% das crianças que nasceram nesse ano no estado não tenhamsido registradas nos Cartórios de Registro Civil de Pessoa Natural até oprimeiro trimestre do ano seguinte (2005). No Brasil todo, o índice de sub-registro foi avaliadoem 16,41% - o que significaria cerca de 550 mil crianças. Sem certidão denascimento, a pessoa tem dificuldades de se matricular na escola, não conseguetirar outros documentos, como a carteira de identidade, nem ter acesso aosbenefícios da Previdência Social.