Conselho Nacional de Justiça pode afastar presidente do Tribunal de Rondônia

08/08/2006 - 13h31

Aloisio Milani
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Naabertura da sessão extraordinária do Conselho Nacionalde Justiça, órgão criado para fiscalizar o poderJudiciário, nove membros pediram o afastamento dodesembargador Sebastião Teixeira Chaves da Presidênciado Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele foi preso nasexta-feira pela Operação Dominó, quedesarticulou um esquema de desvio de recursos dos cofres públicosdo estado.Segundonota oficial do CNJ, osconselheiros pedem ainda que o desembargador seja ouvido no prazo de15 dias e a anulação de atos administrativos dopresidente considerados irregulares. A presidente do Supremo TribunalFederal e também do Conselho Nacional de Justiça, aministra Ellen Gracie, escolheu o conselheiro Cláudio Godoycomo relator para apresentar um parecer sobre o assunto.Opedido de afastamento foi assinado por nove dos 15 conselheiros, ouseja, caso nenhum retire o nome, a decisão deve ser aprovadaainda na tarde de hoje (8). Assinaramo pedido os conselheiros Alexandre de Moraes, Oscar Argollo, Ruth Carvalho, EduardoLorenzoni, Germana Moraes, Paulo Lobo, Douglas Rodrigues, JoaquimFalcão e Paulo Schmidt.