Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O Tribunal de Justiça do Amazonas investiga a existência de um esquema de emissãoilegal de documentos no estado. Cerca de 200 certidões ilegais de nascimentos ecasamento já foram identificadas. Estima-se que o número seja muito maior.

Odelegado Federal da Delegacia de Polícia de Imigração, Umberto Rodrigues,revela que estrangeiros usam as certidões de nascimento falsas para emitircarteiras de identidade brasileiras.

“Em2004, por ordem judicial, conseguimos prender preventivamente um estrangeiroque divulgava na Internet as facilidades em se obter documentos de registrocivil no Amazonas”, contou Rodrigues, acrescentando que não poderia dar maisdetalhes sobre o inquérito, que está sob segredo de Justiça.

“Alémdisso, alguns cartórios do interior aceitam a certidão de casamento comodocumento de origem para emissão da carteira de identidade para estrangeiros.Eles agem por desinformação e por má fé”, completou o delegado. “O casamentofacilita a naturalização do estrangeiro, mas não é sua única condição. O documentode origem para emissão da carteira de identidade é a certidão de nascimento.”

OAmazonas é apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)como campeão de sub-registro de nascimentos. Baseado em dados de 2004,estima-se que 41,4% das crianças que nasceram nesse ano no estado não tenhamsido registradas nos Cartórios de Registro Civil de Pessoa Natural até oprimeiro trimestre do ano seguinte (2005).

NoBrasil todo, o índice de sub-registro foi avaliado em 16,41% - o que significariacerca de 550 mil crianças. Sem certidão de nascimento, a pessoa temdificuldades de se matricular na escola, não consegue tirar outros documentos,como a carteira de identidade, nem ter acesso aos benefícios da PrevidênciaSocial.