Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Os cerca de 25 mil assentados do Amazonas estão com dificuldades para acessar os créditos do Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf). Dados do Banco da Amazônia (Basa) revelam que neste ano, até o fim de maio, apenas 35 famílias tinham sido beneficiadas com o Pronaf-A (a linha especial para assentados), somando R$ 450 mil investidos – de um total de R$ 4 milhões previstos para serem aplicados até dezembro.O problema não é novo: no ano passado, dos R$ 4 milhões disponíveis, pouco mais de R$ 2 milhões foram contratados, beneficiando 178 famílias. Em 2004, o cenário também foi negativo: o Basa tinha R$ 8 milhões para concessão de crédito aos assentados no Amazonas, mas somente R$ 2 milhões foram gastos, beneficiando 180 famílias.O Pronaf A tem valor de até R$ 15 mil por projeto, sendo R$ 13,5 mil para o produtor e R$ 1,5 mil para pagamento de assistência técnica. Os juros do crédito são de 1,15% ao ano, com bônus de 46% para os pagamentos efetivados em dia. O financiamento pode ser parcelado em dez anos, com até cinco anos de carência. “O Pronaf foi uma conquista dos trabalhadores rurais, através do movimento Grito da Terra Brasil. É um recurso da maior importância para que os assentados possam plantar”, ressaltou o secretário de Política Agrária e Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Amazonas (Fetagri-AM), Wilson Paixão.Para a Fetagri-AM, o maior obstáculo para o acesso ao Pronaf-A está na demora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em fornecer a Declaração de Aptidão (DAP), documento necessário para realização do contrato entre o banco e o assentado. Essa avaliação é partilhada pelo delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Amazonas, Lúcio Carril. “Os principais entraves são a emissão de DAP pelo Incra e da autorização para desmatamento pelo Ibama”, acrescentou ele. “No primeiro semestre deste ano, houve um problema técnico no sistema de emissão de DAPs. Além disso, tivemos 66 dias de greve”, justificou o chefe de gabinete da superintendência do Incra no Amazonas, Jorge Cláudio Gonçalves. “Mas agora estamos operando normalmente. Nossos técnicos estão em campo para fazer as vistorias necessárias para a emissão das DAPs. Eles precisam confirmar se o agricultor está no lote e se tem condições de produzir o que está se propondo.” O superintendente regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovávies (Ibama), Henrique Pereira, esclareceu que os projetos de assentamento no Amazonas não têm licenciamento ambiental – que deve ser obtido junto ao órgão ambiental estadual. “Apesar disso, um termo de ajustamento de conduta entre o MDA e o Ibama permite a emissão de autorizações para desmatamento nos projetos de assentamento”, explicou. “A contrapartida seria o Incra fornecer um inventário florestal completo dessas áreas, o que ainda não foi feito. Isso exige um estudo grande, ou seja, um corpo técnico preparado e verba disponível.” Pereira disse ainda que desde a semana passada o Ibama já emitiu metade dos cerca de 250 pedidos de licenciamento ambiental individuais formalizados por assentados no ano passado. “Neste ano, até agora, recebemos solicitações de apenas um projeto de assentamento”, alertou. “É provável que o erro do ano passado se repita: o Incra e os órgãos de assistência técnica enviem as novas demandas em cima da hora, quando o período ideal para plantação já estiver terminando”. Carril e Paixão informaram ainda que nesta semana haverá em Manaus uma reunião do Grupo de Execução da Política Agrícola na Reforma Agrária (Gera), com data ainda não definida. A pauta será, justamente, como melhorar a execução do Pronaf A no Amazonas.
