Ministro da Justiça descarta intervenção federal em Rondônia

07/08/2006 - 17h23

Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, descartou hoje umaintervenção federal no estado de Rondônia, onde a Polícia Federal desbaratou,por meio da Operação Dominó, uma organização criminosa que agia na AssembléiaLegislativa do estado desviando recursos públicos. O grupo também é acusado deexercer influência indevida sobre agentes do poder Judiciário, Ministério Público,Tribunal de Contas e do poder Executivo estadual. Thomaz Bastos disse não ver motivo, pelo menos por enquanto,para intervir em Rondônia. “A intervenção federal em Rondônia não está em nossohorizonte, a não ser que as circunstâncias mudem radicalmente. A intervenção éuma medida muito séria, muito grave, e que só pode ser tomada quando ascircunstâncias indicarem, com veemência. Não é o caso”, disse Thomaz Bastos.As investigações, que foram batizadas de “Operação Dominó”,tiveram início em junho de 2005. Na última sexta-feira, a PF prendeu 23 pessoassuspeitas de envolvimento no esquema, que desviou cerca de R$ 70 milhões doscofres públicos no pagamento de serviços, compras e obras superfaturadas. Nove dos presos foram transferidos para a Superintendênciada Polícia Federal em Brasília. E por terem fórum privilegiado, serão ouvidosnesta terça e quarta-feira pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ),Eliana Calmon. Os outros 14 acusados estão detidos em Rondônia.Os noves investigados que tiveram suas prisões preventivasdeterminada pelo STJ a partir de fatos apurados em inquérito pela PF eMinistério Público são o desembargador Sebastião Teixeira Chaves (presidente doTribunal de Justiça de Rondônia), Edílson de Souza Silva (conselheiro doTribunal de Contas do Estado), José Carlos Vitachi (procurador de Justiça doMinistério Público do Estado), José Jorge Ribeiro da Luz (juiz de Direito doEstado de Rondônia), José Ronaldo Palitot (diretor-geral da AssembléiaLegislativa), deputado José Carlos de Oliveira (presidente da AssembléiaLegislativa), Haroldo Augusto Filho, Moisés José Ribeiro e Marlon SérgioLustosa Jungles. A Operação Dominó foi iniciada a partir das provas colhidasnos inquéritos policiais, mediante interceptações telefônicas autorizadas pelaJustiça estadual e posteriormente pelo STJ, provas documentais obtidas emoperações de buscas e apreensões e pelo depoimento de vários envolvidos.