Monique Maia e Roberta Lopes
Da Agência Brasil
Brasília - A Comissão Técnica Nacionalde Biossegurança (CTNBio) autorizou nesta semana quatro projetos de pesquisaque prevêem o uso de áreas para plantação planejada de organismos geneticamentemodificados (OGM), os chamados transgênicos. Dois dos projetos aprovadospropõem testar o comportamento do milho transgênico resistente a vespas no meioambiente. Também serão levadas a campo pesquisas com algodão e batata, ambosresistentes a vírus.Segundo a representante doMinistério do Desenvolvimento Agrário no conselho, Magda Gebrim, 20% dospedidos para liberação de pesquisas são para experimentos com milho. “Vamos trabalhar para definir asclasses de risco dessas pesquisas. Vamos buscar fazer com que a liberaçãoplanejada e comercial para esses experimentos do milho ofereçam o menor riscopara a sociedade”.De acordo com orepresentante do Ministério do Meio Ambiente na reunião, Rubens Nodari, para aaprovação de qualquer experimento de campo as empresas devem conceder umconjunto de informações científicas como as características do OGM, aspossibilidades de cruzamento, possíveis efeitos à saúde humana e ao meioambiente.“A CTNBio baseia a decisãoem duas instruções normativas: a número 3 e a número 10. A Instrução Normativanº 3 é utilizada quando é feito o primeiro teste a campo. No caso da Instruçãonº 10, ela é aplicada quando já foi feita uma liberação a campo e já existe umrelatório sobre o que ocorreu”, informa.O representante doministério explica que em outra etapa a CTNBio analisa os dados da estaçãoexperimental, ou seja, a área em que será realizada o estudo. A distância entreas plantações da empresa e dos vizinhos devem ser informados à comissão.Durante a reunião ficoudecidido que, ao plantar o milho geneticamente modificado, as empresas devemdeixar um raio de 400 metros de bordadeira ou o equivalente para uma plantaçãode cerca de 20 linhas de milho não-transgênico. No entanto, caso não existaespaço suficiente, as empresas devem esperar 40 dias para plantar.“Outro aspecto queverificamos é se essa área tem segurança, ou seja, se está cercada e protegidapara que os OGMs não sejam disseminados por pessoas estranhas. Então com esseconjunto de informações é que baseamos a decisão de fazer o deferimento ounão”, esclarece Rubens Nodari.Apesarde quatro projetos terem sido liberados para a pesquisa em campo, dez não foramaprovados por falta de informações exigidas pela CTNBio. Segundo orepresentante do MMA, os processos foram devolvidos e as deliberações só devem sairna próxima reunião, agendada para o mês que vem.