Alessandra Bastos e Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia e Argentina, além da Federação Russa e do Canadá temem que a “soberania nacional” seja ameaçada pela autodeterminação plena dos povos indígenas. O receio é de que isso seja uma ameaça à soberania e à garantia dos direitos de terceiras partes.A autonomia dos povos indígenas foi o ponto mais polêmico da Declaração das Nações Unidas Sobre os Povos Indígenas. Somente o Canadá e a Federação Russa votaram contra a conclusão do documento pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), apesar de outros países também não concordarem totalmente com o teor do documento. Para ser validado, terá ainda que ser aprovado pelo plenário da ONU, que deve se reunir em agosto.A declaração inclui nos “direitos indígenas” a auto-determinação e a autonomia sobre os territórios e recursos naturais. Alguns países integrantes do conselho temem uma violação da integridade nacional. Por isso, não houve consenso no documento final. Brasil, Reino Unido e França, em princípio eram contra, mas acabaram convencidos pelos representantes indígenas. Houve dez abstenções.Foram necessários 20 anos de discussão até a redação final da declaração. “Os países tiveram a oportunidade de produzir um acúmulo na compreensão das políticas de direitos indígenas. A maioria dos países se abriu para a percepção da importância desses direitos”, conta o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Saulo Feitosa.Pelo longo tempo, ele aposta que a Assembléia-Geral da ONU vai acatar a recomendação do conselho e aprovar o documento. “Acreditamos que sim. Depende agora da capacidade de mobilização e articulação do movimento indígena internacionalmente”, ressalta.No entanto, reconhece que a discussão pode se prolongar ainda mais já que “alguns países temem problemas para a soberania”.