Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A superlotação, o envolvimento de presos em organizações criminosas e a falta de pessoal são os principais problemas enfrentados pelas penitenciárias brasileiras, de acordo com especialistas em direitos humanos de 15 estados que participaram hoje (19) de videoconferência com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
A reunião teve como objetivo fazer diagnóstico da situação carcerária brasileira e tentar apontar soluções para os problemas. "Pretendemos atualizar dados, ver as condições, o número de presos, o número de mandados de prisão a serem executados", disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Para ele, a solução dos problemas depende do diálogo entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
"Vamos ver as questões que podemos ultimar com rapidez. Se estiver faltando legislação, a gente vai providenciar. Se estiverem faltando ordens administrativas e uma política por parte do Executivo, a gente também vai agilizar. Vamos receber sugestões e, a partir daí, processar as sugestões compartilhando responsabilidades com os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo", afirmou Greenhalgh.
O deputado destacou que uma das formas de reduzir a superlotação nos presídios é tirar das penitenciárias os presos que já cumpriram pena. "Há uma parte dos presos que têm seus direitos relegados", disse ele.
Para a coordenadora de Reintegração Social do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Hebe Teixeira Romano, outra solução para o problema da superlotação nos presídios é aplicar penas alternativas. "É preciso fazer com que a legislação seja cumprida. Há uma série de presos que já cumpriram pena e deveriam estar fora do presídio. Há uma série de presos que não deveriam ter entrado, que poderiam estar cumprindo pena alternativa porque não praticaram delitos suficientes para estar naquele lugar", ressaltou Hebe.
Segundo ela, a pena alternativa não é apenas a doação de cestas-básicas em vez do cumprimento da pena. "O cumprimento da pena alternativa serve para fazer com que o indivíduo resgate o problema que ele praticou com a sociedade. Pagar cesta básica é a divulgação da desmoralização da pena alternativa", afirmou. Hebe Romano destacou que a pena alternativa pode ser desde serviços à comunidade, como o trabalho em hospitais e creches, até a ajuda na limpeza e manutenção de presídios, além do auxílio na profissionalização de outros presos.
Os diagnósticos e as sugestões dos estados devem ser discutidos na próxima reunião do Conselho Penitenciário Nacional, nos dias 10 e 11 de julho.
