Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio – O Brasil está perdendo órgãos, que poderiam ser doados a pessoas doentes, por "inoperância" do sistema que regula o programa nacional de doação, captação e transplantes de órgãos e tecidos. A afirmação foi feita hoje (24) pelo ministro do Tribunal de Contas da União Marcos Vilaça, relator de uma auditoria que apontou falhas no sistema.

O ministro destacou que o Ministério da Saúde é o gestor do programa e, por isso, o principal responsável pelo bom andamento do sistema nacional de transplantes de órgãos. De acordo com Vilaça, o ministério terá agora que provar ao Tribunal de Contas que sua gestão não compromete o programa.

"O tribunal deliberou com duas vertentes. A primeira é o reconhecimento tácito da importância do programa de transplantes. O tribunal acredita que isso deva ser trabalhado junto à população pela conveniência de que esse programa funcione bem. O outro é de que não satisfez, ao Tribunal, o que encontrou na gestão do programa", afirmou Vilaça.

Mesmo com a constatação de falhas no sistema, o ministro relator da auditoria não afirmou terem ocorrido "fraudes". "Quero falar em falhas: o controle não é adequado, você precisava ter as intercomunicações operando satisfatoriamente, porque nós estamos perdendo órgãos por inoperância do sistema", disse Vilaça.

Segundo o ministro, podem até ter ocorrido fraudes no sistema nacional de transplantes e que isso pode ter provocado mortes. No entanto, essa investigação não deveria ser feita pelo Tribunal de Contas da União. "Isso é uma apuração a posteriori. O Tribunal não fez essa apuração até porque não é próprio do Tribunal. Fiscalizamos a gestão do serviço público. Se houve fraude, já é outro capítulo. É outro serviço público que tem que apurar, como o Ministério da Saúde etc."