Comissão analisa denúncias de violação do direito humano à alimentação adequada

20/04/2006 - 8h51

Brasília - A Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) se reúne hoje (20), às 9h30, no Ministério da Justiça para analisar denúncias de violação do direito humano à alimentação adequada. O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, abre a reunião.

Na pauta do encontro, está previsto um informe sobre Controle e Fiscalização da Alimentação Escolar, feito por um grupo de trabalho a partir de análise do Plano Nacional de Alimentação Escolar. O que levou o grupo a analisar o tema foram as constantes denúncias de fraudes nos recursos repassados para compra de merenda escolar. Serão discutidos ainda encaminhamentos frente às denúncias de violações dos direitos humanos à alimentação adequada de povos indígenas.