Campanha nos anos 50 permitiu investimentos na produção de petróleo no Brasil

20/04/2006 - 11h31

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio – Um dos passos mais importantes para a criação da Petrobras na década de 50 e o início da caminhada para a auto-suficiência na produção de petróleo foi o movimento O Petróleo É Nosso, desencadeado por um grupo de nacionalistas.

"A campanha do petróleo fez parte de um conjunto de tendências e acontecimentos que se precipitaram no segundo governo Vargas. A campanha nacionalista era fruto de uma postura que vinha do Estado Novo [de 1937 a 1945, no primeiro governo Vargas]", explica Marilena Ramos, especialista em História do Brasil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Segundo ela, havia no Estado Novo uma forte defesa do desenvolvimento econômico nacional, principalmente, nas indústrias, e isso teria culminado na campanha do petróleo no segundo governo Vargas (1951 a 1954).

"Existia a idéia de criar no Brasil bases industriais que libertassem o país da política de importação de produtos industrializados e de exportação de produtos agrícolas, como o café", conta a historiadora da Uerj. "Era necessário dar os primeiros passos para libertar dessa condição e isso viria com as indústrias de base. E essas indústrias só teriam condições de se desenvolver com a siderurgia e a produção de energia."

Apesar de ter muita força no primeiro governo Vargas, a idéia de autonomia econômica para o Brasil receberia uma ducha fria no governo do general Eurico Gaspar Dutra, que ficaria à frente da nação entre 1946 e 1951. O novo presidente agiu para regulamentar a exploração e produção do petróleo no Brasil, mas contrário à nacionalização completa do setor econômico. Dutra teria ainda feito oposição ao movimento O Petróleo É Nosso.

Segundo o Centro de Pesquisa e Documentação da História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (Cpdoc/FGV), durante os conflitos entre o governo de Dutra e os nacionalistas da esquerda comunista, que participavam da campanha do petróleo, 55 manifestantes teriam sido mortos pela polícia.

"A chegada de Dutra ao poder provoca um aprofundamento das relações com os Estados Unidos, no período de início da Guerra Fria, com a perseguição dos comunistas. E logo o nacionalismo passa a ser identificado com o comunismo. Qualquer movimento de independência econômica era visto como uma reação à dominação norte-americana", explica Marilena Ramos.

Ao reassumir a presidência em janeiro de 1951, Vargas já teria encontrado uma forte mobilização em prol na nacionalização do petróleo, que envolvia diversos segmentos da sociedade, como o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e parte das Forças Armadas que compunham o Clube Militar.

"Isso foi tão forte que anulou as disputas políticas. Existia nacionalistas favoráveis à Petrobras de diferentes tendências políticas, tanto getulistas quanto não-getulistas. Havia elementos na própria UDN, que era rival de Vargas e que tinha perdido a eleição em 1950, que eram defensores da Petrobras", conta historiadora.

Em dezembro do mesmo ano, Vargas enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para criar a Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras). Depois da aprovação pelos parlamentares, a Lei 2004 volta para o presidente, que, em 3 de outubro de 1953 a sanciona, criando a empresa que teria o monopólio da atividade petrolífera do Brasil por vários anos.