Brasília – O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, 66 anos, é o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tomou posse hoje e exercerá o cargo até 2008. O ministro Peçanha Martins será o vice-presidente do órgão durante o mesmo período.

O Superior Tribunal de Justiça foi implementado em 7 de abril de 1989. Ele é a última instância das causas infraconstitucionais no panorama institucional do Estado. Esse órgão recebe todas as vertentes jurisdicionais não-especializadas. Por ser uma instância "de convergência da Justiça comum", o STJ aprecia causas de todos os locais do território nacional.

Com informações do Superior Tribunal de Justiça