Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio – A falta de uma regulamentação adequada para o setor de gás no Brasil deixa algumas lacunas que estão causando confusão no mercado e impedindo o surgimento dos investimentos necessários para a expansão do setor. A avaliação é de Giuseppe Bacoccoli, pesquisador da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Para ele, já se vão dez anos desde a promulgação da lei que flexibilizou o monopólio do petróleo, em 1997, e até hoje o mercado do gás continua "até certo ponto" desregulamentado no país. "Isto é muito ruim para o setor. Esta falta de uma legislação especifica acabou por levar a Petrobras a controlar todo o mercado no Brasil, tanto para o produto importado como para o nacional. E não há uma agência governamental para tratar da questão e ditar normas para o mercado. Daí a existência de algumas lacunas que vêm causando uma certa confusão no setor", afirma o professor.

Bacoccoli defendeu a necessidade de se definir garantias claras de acesso aos gasodutos já existentes, construídos pela Petrobras, e também para os gasodutos que vierem a ser construídos a partir de agora - quer seja pela própria Petrobras, quer seja pela iniciativa privada.