Servidores federais discutem em Brasília proposta de plano de cargos do governo

31/03/2006 - 12h54

Ivan Richard
Da Agência Brasil

Brasília – Representantes dos servidores públicos federias regidos pela Lei 5.645/70, que criou o Plano de Classificação de Cargos (PCC) estão reunidos hoje (31), em Brasília, para avaliar a proposta do PCC apresentada pelo governo e elaborar uma contraproposta.

Desde o último dia 15, funcionários dos ministérios da Fazenda, Agricultura, e Educação, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), estão em greve. Eles argumentam que o governo descumpriu acordos firmados no ano passado.

De acordo com a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condisef) existem alguns problemas na proposta do governo. Na avaliação do diretor do sindicato, Pedro Armengol, o principal deles é o tratamento diferenciado para ativos e aposentados. "Para se ter uma idéia, em termos percentuais, um funcionário de nível superior pode chegar a ter 61% de impacto percentual (aumento) sobre o vencimento, enquanto o aposentado na mesma condição atingirá no máximo 15%", explicou.

Outra reclamação dos servidores é de que governo não respeitou o compromisso assumido de tratar individualmente cada órgão da administração federal. Segundo Armengol, os Ministério da Fazenda e Agricultura, além da Funai e Funasa, por exemplo, negociaram a criação de carreiras específicas para os servidores e agora, "o governo simplesmente coloca que não tem carreira específica e que a proposta servirá para o conjunto dos 290 mil servidores do PCC".

Segundo Armengol, os servidores aceitam discutir a proposta do governo de conceder uma gratificação única, em troca de mais negociação. "Os servidores concordam em discutir uma gratificação a título de antecipação do plano de carreira, desde que se crie um grupo de trabalho para discutir os planos de carreira", afirmou. Segundo ele, com essa proposta, ficaria em aberto a possibilidade de criação de carreira única ou planos específicos.