Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil

Porto Alegre – Aprovadas durante a 1ª Conferência Estadual na última semana, 30 propostas do Rio Grande do Sul devem ser encaminhadas à Conferência Nacional de Cultura – prevista para acontecer em dezembro em Brasília. Entre as propostas está a criação de um conselho de cultura em cada município, com dois terços de seus integrantes indicados pela comunidade cultural e um terço determinado pelo governo.

No eixo temático sobre economia da cultura foi aprovada a adoção de medidas compensatórias para sanar danos causados por obras nas cidades. "Assim como as medidas compensatórias buscam proteger o meio ambiente, as empresas poderiam construir um teatro ou restaurar uma igreja para compensar danos que alguma obra tenha causado ao município", explicou o assessor de Projetos Especiais, José Albano Volkmer.

Por meio de lei, a criação de fundos municipais de cultura e a fixação de investimentos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU) em cultura são outras resoluções a serem defendidas em Brasília. Atualmente, o FDU investe em transporte, habitação, saneamento básico e meio ambiente.

O plenário também discutiu e aprovou a criação de políticas municipais de capacitação e formação de recursos humanos para a cultura, para suprir as necessidades das instituições oficiais do setor.

"A idéia é que o orçamento da União contemple, no mínimo, 2,5% de investimentos no setor, o Estado 2% e o município 1,5%", explicou Volkmer. Segundo ele, o ministério e a secretaria da Cultura serão estimulados a criar índices de desenvolvimento cultural para aferir como ela contribui para o desenvolvimento das pessoas e comunidades.

Também foi aprovada a instalação de incubadoras culturais em todas as localidades e a criação do Estatuto da Cultura, "um mecanismo legal para definir normas para a adoção de políticas culturais". Já a política de divulgação dos investimentos culturais pretende estimular o uso da navegação eletrônica, "para dar transparência ao processo, no qual o cidadão possa acompanhar como o dinheiro público está sendo aplicado no setor".

A conferência gaúcha ainda elegeu as 24 pessoas da sociedade civil e do poder público que vão à Brasília representar o estado. Foram eleitos delegados de 17 regiões, segundo a divisão da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).