Érica Sato
Da Agência Brasil
São Paulo – Teve início hoje (2) o encontro nacional das comunidades remanescentes de quilombolas Quilombos do Brasil: Reconhecimento, Regularização e Titulação, em Ubatuba no litoral paulista. Promovido pela Associação dos Remanescentes da Comunidade do Quilombo da Caçandoca e pela Comissão Estadual das Comunidades Remanescentes de Quilombos de São Paulo, o encontro contará com a presença da ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro, neste sábado, e se estenderá até o domingo.
De acordo com a Seppir, confirmaram presença os representantes de 200 organizações e comunidades quilombolas de São Paulo e mais 50 de outros estados brasileiros. O principal objetivo dos participantes é discutir caminhos para regularizar o mais rapidamente possível a posse definitiva das terras dos quilombos para as suas comunidades em todo o país.
Entre os itens em discussão estão propostas para consolidar a Associação Estadual das Comunidades Quilombolas no Estado de São Paulo; estabelecer uma agenda local e uma nacional de encaminhamentos das questões fundiárias dos quilombos; desenvolver projetos direcionados à geração de emprego e renda para essas comunidades, e criar uma Vara Jurídica Agrária Especial para agilizar os processos de regularização das terras.
Neste primeiro dia, serão realizados três painéis para debater a auto-organização das comunidades e as políticas públicas adotadas para esse setor. No sábado os debates serão sobre juventude, mulheres e terceira idade. No domingo, as propostas serão consolidadas num documento que deverá se chamar Carta da Caçandoca e haverá apresentações culturais.
Estarão representados no encontro órgãos federais como a Seppir, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário) e a Fundação Cultural Palmares (do Ministério da Cultura), além da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Quilombolas do Estado de São Paulo, de secretarias de estados e de municípios nos quais existem comunidades quilombolas.
