Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Santarém (PA) – A dificuldade em conseguir recursos para financiar políticas públicas municipais de meio ambiente foi uma queixa comum dos gestores governamentais que participaram hoje (1º) do terceiro dia da Oficina de Experiências no Manejo de Recursos Naturais em Várzeas e Igapós, em Santarém, no Pará. O encontro reúne 80 coordenadores de projetos comunitários de 18 municípios do Pará e do Amazonas.
"O meio ambiente não tem rubrica no orçamento, como educação e saúde. A verba do governo federal e estadual vem apenas quando há projetos. Isso precisa mudar", defendeu a assessora ambiental do Consórcio de Desenvolvimento Sócio-Econômico Intermunicipal (Codesei), Solange Dias. O Codesei reúne quatro municípios paraenses da jusante do Rio Tocantins, que sofreram impacto com a barragem da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.
Em Barcelos, no Amazonas, a prefeitura se aliou aos empresários da pesca esportiva do tucunaré, que hoje financiam um posto de fiscalização para cumprimento do acordo de pesca do Rio Unini, além de também estudos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em dois outros rios do município. "Neste ano, criamos também o Fundo Municipal de Meio Ambiente. O objetivo é aplicar multas que gerem renda para financiar projetos na área de preservação", explicou o secretário municipal de Meio Ambiente, Hamilton Ugarte.
"O maior problema é que o tempo do mandato é curto. E parte dele a gente perde tentando conseguir os recursos. Vivemos numa ‘demorocracia’", brincou o vice-prefeito de Novo Airão (AM), Daílson Correa. "Quando assumimos a prefeitura ela estava inadimplente com o Ministério do Meio Ambiente, por problemas de prestação de contas. A gente teve que se esforçar para regularizar a situação", contou o secretário de Meio Ambiente e Turismo de Santa Izabel do Rio Negro (AM), Edivam Guerra.
O coordenador do projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (ProVárzea/Ibama), Mauro Rufino, defendeu a capacitação técnica de funcionários da prefeitura para elaboração de projetos – a institucionalização (ou efetivação por meio de concursos públicos) desses servidores. "Dinheiro público na Amazônia é o que não falta. A questão é como acessá-los. Muitos editais são publicados e poucos projetos são apresentados e aprovados", argumentou.
