Prazo para prefeituras enviarem dados sobre freqüência escolar é prorrogado

29/08/2005 - 19h13

Lucas Parente
Da Agência Brasil

Brasília - O prazo para que as prefeituras de todo o país enviem informações sobre a freqüência escolar dos beneficiários do programa Bolsa Família, referente aos meses de maio, junho e julho, foi prorrogado para o dia 7 de setembro. O antigo prazo encerrava-se no dia 28 de agosto.

Segundo o coordenador de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social, Cleiton Dominguez, a data foi alterada por causa de uma mudança no sistema do programa, em que os municípios puderam alterar o código do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e até mesmo a séries dos alunos. "Essas novidades apresentaram algumas dificuldades que foram corrigidas. O sistema já está funcionando perfeitamente, mas existem uma grande demanda de informação. Por isso, prorrogamos o prazo", disse.

De acordo com Cleiton, o Ministério da Educação (MEC) já informou que os municípios que não enviarem essas informações não receberão recursos do MEC. "Quem não enviar os dados do Bolsa Família não pode fazer nenhum convênio".

Para receber os recursos do programa Bolsa Família, é obrigatório ter pelo menos 85% de presença nas aulas. As prefeituras devem enviar dados sobre a freqüência de crianças e adolescente entre seis e quinze anos.