Brasília - A alfabetização de pescadores artesanais e trabalhadores da pesca, a articulação da continuidade dos estudos de jovens e adultos e a formação de alfabetizadores é o que prevê o acordo de cooperação mútua que o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, assinam hoje (29), às 15 horas. O projeto, denominado Pescando Letras, terá a duração de dois anos.

A iniciativa integra o Programa Brasil Alfabetizado que tem como prioridade atender segmentos socialmente excluídos, como pescadores, quilombolas, trabalhadores do campo, portadores de necessidades especiais e pessoas em conflito com a lei. Dados do Ministério do Trabalho (MTb) indicam que 853 municípios - dos 5.563 do Brasil - possuem comunidades de pescadores e que dos 70 mil cadastrados para receber o seguro-emprego, 48% são analfabetos e 79% são analfabetos funcionais.

A alfabetização dos pescadores será realizada na época do defeso, período de dois a cinco meses em que cessam suas atividades por causa da reprodução dos peixes. O programa será adaptado para um período de quatro meses, já que normalmente tem duração de seis a oito meses.

À Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) caberá identificar no cadastro do Sistema Brasil Alfabetizado os alunos que trabalham na pesca; definir a carga horária, a flexibilidade e o número de meses para as aulas, levando em conta as
especificidades da pesca; garantir recursos para a capacitação e para as bolsas dos alfabetizadores. A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca ficará com a responsabilidade de definir os estados e municípios prioritários e as metas anuais para a alfabetização; articular parcerias em âmbito nacional, estadual, municipal e com organismos internacionais para a
obtenção de meios financeiros, técnicos, tecnológicos, materiais e operacionais.