Saneamento deve ser responsabilidade do município, avalia diretora de confederação de moradores

24/08/2005 - 19h53

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A diretora-tesoureira da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Bartíria Lima da Costa, afirma que os municípios devem ser os responsáveis pela administração e manutenção dos setores relacionados ao saneamento básico. De acordo com ela, "a titularidade da água e do esgoto deve ser municipal em qualquer situação".

Bartíria argumenta que o setor precisa de um marco regulatório como propõe o projeto de lei 5296/05, que define a Política Nacional de Saneamento Básico. "Essa área precisa de planejamento. É fundamental que existam regras claras relacionadas ao tratamento de água e esgoto", afirma.

A diretora participou hoje da 6ª Conferência das Cidades. O encontro, que acontece na Câmara dos Deputados, termina amanhã. Além do saneamento, serão abordados temas como transporte urbano e habitação.