Lupi Martins
Repórter da Agência Brasil

Porto Alegre - Cerca de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deixaram pacificamente o prédio da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ontem à noite. Eles haviam invadido o local na manhã de terça-feira.

As negociações foram conduzidas pelo presidente do Incra, Rolf Hacbart, e pelo superintendente do instituto no Rio Grande do Sul, Angelo Menegat. Os manifestantes pedem a agilização do processo de reforma agrária, com o conseqüente cumprimento da meta de assentamento de famílias prevista para este ano.

A proposta final, que resultou na desocupação, foi registrada num termo de compromisso firmado pelo Incra, Gabinete de Reforma Agrária do estado (GRAC) e MST. O documento apresenta seis pontos que garantem ações para intensificar a obtenção de terra para a reforma agrária no estado.

A principal delas é a formalização de novo convênio com entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra e GRAC, através do qual o governo federal repassará ao governo do estado recursos no valor de R$ 10 milhões para a aquisição de áreas de forma compartilhada.

Atualmente, está em execução um convênio entre os dois órgãos no valor de R$ 13 milhões. Os recursos foram repassados pelo Incra ao GRAC em 2004 e estão praticamente comprometidos em recentes negociações realizadas.

Os outros pontos tratam de ações pontuais que deverão agilizar o assentamento das famílias sem-terra que estão acampadas no Rio Grande do Sul, como a viabilização imediata de uma força-tarefa de profissionais que incrementará o quadro de servidores da instituição.

"Firmamos um compromisso muito importante, que resultou na saída pacífica do movimento e, principalmente, no avanço do processo de reforma agrária do Rio Grande do Sul", disse Hackbart.