Encontro deve lançar Carta de Brasília com propostas para democratizar a comunicação no país

18/08/2005 - 17h10

Juliana Andrade
Repórter da Agência hoje

Brasília – Os participantes do Encontro Nacional de Direitos Humanos, que termina hoje (18), devem aprovar a Carta de Brasília, um documento com propostas para democratizar a comunicação no país, entre outras. Promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e pelo Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, o evento começou ontem (17) e tem como tema central o Direito Humano à Comunicação: um Mundo, muitas Vozes.

Segundo a presidente da comissão, deputada Iriny Lopes (PT-ES), o documento final será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República, ao subsecretário de Direitos Humanos, Mário Mamede, e para autoridades estaduais e municipais. "A Carta de Brasília será a síntese do conjunto de debates que foi feito. Certamente, os encaminhamentos prioritários, em maior número, serão relativos ao tema do encontro deste ano", disse.

A deputada antecipou que o documento deverá abordar questões como "as rádios comunitárias, o acesso aos meios de comunicação, o acesso à internet e o controle social sobre os meios de comunicação". Para a elaboração das propostas, os participantes foram divididos em nove grupos de trabalho, que também trataram de temas como o combate à tortura, a discriminação contra a mulher e a atuação dos defensores dos direitos humanos.