Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Há dois anos e três meses, o governo federal criou um comitê para garantir o uso do software livre. Hoje, esses programas já são adotados por 95 órgãos públicos federais e também estão associados aos programas de inclusão digital. Nesta série de reportagens que a Agência Brasil apresenta esta semana, o leitor poderá conhecer algumas dessas experiências.
Os programas de plataforma livre são chamados de softwares livres por possuirem o código fonte (em que estão escritas as informações que fazem o programa funcionar) aberto. Isso permite ao usuário executar, copiar, distribuir, avaliar, modificar e aperfeiçoar o conjunto de instruções que o computador lê para executar seus programas, sem que seja necessário pedir autorização prévia ao autor - ou da empresa proprietária.
No Brasil, a discussão sobre a adoção do software livre ocorre dentro e fora do governo, que designou em 2003 o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão ligado à Casa Civil da Presidência da República, para coordenar a implementação do software livre. O diretor-presidente do ITI, Sérgio Amadeu da Silveira, diz que "a abertura do código é fundamental para você saber fazer o que você está usando. Software livre significa capacidade tecnológica de entender o que está usando. Precisamos dominar o que a gente usa".
Um dos argumentos mais fortes, segundo Amadeu, é a redução dos gastos no pagamento de licenças pelos softwares proprietários. Ele cita o exemplo da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANT), que em junho de 2004 gastou com licenças de sistema R$ 816 mil, para uso por 12 meses em cerca de 400 computadores. Amadeu diz que existiam soluções em software livre mais estáveis, seguras e sem custos.
Um outro exemplo, segundo Amadeu, é o do Banco Central, que em junho deste ano comprou licenças para o uso de software por R$ 9,2 milhões, por 36 meses. Segundo Sérgio, esse valor equivale a aproximadamente 45% dos recursos liberados para todo o projeto Casa Brasil, programa de inclusão digital que teve liberados R$ 20 milhões. "É uma incoerência. Com R$ 20 milhões, nós estamos atendendo 270 mil brasileiros que não têm acesso à internet, mas preferimos gastar com licenças de propriedade".
Uma outra "bandeira" do diretor do ITI é a criação de uma rubrica dentro do orçamento da União para a compra de licenças livres. "Uma das boas coisas que a gente teria no orçamento seria a criação de uma rubrica licenças de software". Com o dinheiro economizado, ele sugere que o governo abra licitação para a criação de programas de inclusão digital, como jogos e softwares educativos.
Ele afirma que o governo federal possui uma rede de servidores (computadores principais numa empresa) instável. Amadeu enumera vários benefícios que o uso do software livre poderá trazer ao país: democratizar o acesso à tecnologia, compartilhar os programas desenvolvidos, autonomia e capacitação tecnológica.
Serviço:
www.idbrasil.gov.br
www.softwarelivre.org
