Danielle Coimbra
Da Agência Brasil
Brasília – Vinte lideranças dos povos javaé e karajá vieram hoje (12) à Brasília para cobrar a homologação de suas terras, na Ilha do Bananal, em Tocantins. Os indígenas se reuniram com a procuradora da República Débora Duprat, com representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Cláudio Beirão.
De acordo com Duprat, a situação dos indígenas é de absoluta legalidade. "A homologação será encaminhada à Presidência da República imediatamente, independente da apresentação do plano pela Funai de Gestão de Recursos Naturais", afirmou.
Além disso, foi definida uma portaria interinstitucional a ser encaminhada aos presidentes da Funai e Ibama para a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que trate o assunto, independente da homologação. Foi marcada ainda a data de 15 de setembro para uma reunião entre o Ibama, a Funai, o Ministério Público Federal e os Javaé, Karajá e Avakanuêro na terra indígena de Boto Velho. "Essa reunião visa resolver o problema conflituoso que existe nessa terra", afirmou Débora Duprat.
A procuradora disse ainda que os índios estão bastante esperançosos de que a homologação de suas terras aconteça o mais rápido possível. "Os representantes do Ibama têm absoluta noção de que as terras são de domínio indígena, e nós entendemos que não há nenhuma razão para o processo demorar a ser resolvido".
A homologação da terra Iñawébohona dos Javaés e Karajás chegou ao Ministério da Justiça em 2003, que, após 30 dias do recebimento, deveria analisá-lo e encaminhá-lo à presidência. Contudo, esse processo permaneceu estagnado, segundo informa o Cimi.
Saulo Feitosa, vice-presidente do conselho, já havia falado à Agência Brasil que a interrupção da homologação ocorreu porque a Unidade de Conservação do Parque Nacional Araguaia foi criada em sobreposição à terra Iñawébohona, que fica na ilha do Bananal, sobre o rio Araguaia, no Tocantins. Ação que gerou um novo conflito.
