Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) quer discutir com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, a redução do orçamento para a área da criança e do adolescente de 2006, previsto na proposta orçamentária. A proposta prevê recursos de R$ 12,3 milhões, o que significa um corte de 47% em relação ao valor autorizado para o ano passado.

Segundo o presidente do Conanda, José Fernando Silva, o conselho já encaminhou um ofício ao ministro Luiz Dulci para tratar do tema. Ele conta também que vai solicitar um posicionamento da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, do Congresso Nacional. "Vamos articulando de forma antecipada com a Frente Parlamentar para ter a possibilidade de reverter esse quadro quando a proposta chegar ao Congresso Nacional", diz.

O presidente do Conanda afirma que é preciso ter também o apoio da sociedade civil e de outros setores do governo para assegurar o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. "Tem que ter um movimento tanto da sociedade civil como dos ministérios, da Secretaria-Geral da República, para garantir a prioridade absoluta que está na Constituição Federal que são a crianças e o adolescente. Não podemos aceitar que uma prioridade absoluta seja secundária na proposta e na execução orçamentária", afirma Fernando Silva.

O Conanda solicitou também audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da emenda constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A audiência ainda não tem data definida.

O orçamento ainda está em fase de elaboração e pode ser alterado até que seja aprovado pelo Congresso Nacional. A proposta orçamentária é encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional até o último dia de agosto de cada ano.