Bianca Paiva
da Agência Brasil
Brasília – A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) se comprometeu em liberar o dinheiro para o atendimento da saúde de 3 mil índios que fazem parte do Projeto Xingu, no Pará. A idéia é de que isso ocorra até o fim desta semana. O repasse, de R$ 1,584 milhões, referente ao projeto da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), estava atrasado desde o começo de julho e ameaçava atividades do programa, como campanhas de vacinação e cursos para formação de agentes de saúde. A denúncia foi feita no II Seminário Internacional de Demografia e Saúde dos Povos indígenas que acontece até o dia 11, em São Paulo.
O presidente da Funasa, Paulo Lustosa, justifica o atraso devido a problemas de prestação de contas da instituição. "O convênio foi renovado em maio e quando se renova um convênio necessariamente você não tem de imediato o recurso na mão. É preciso que o Tesouro Nacional estabeleça os limites de pagamento, só depois a gente pode fazer a liberação", diz ele. "A gente tem uma outra em coisa que é crucial: o problema de prestação de contas. Às vezes, nossos caros amigos resolvem não prestar conta ou prestam com uma série de limitações. Esse problema de prestação de contas não é uma questão nossa, é da Controladoria Geral da União que impõe restriçõeS e nós somos obrigados a cumprir."
Segundo Lustosa, já foram repassados ao projeto cerca de R$ 2,9 milhões. "O valor da nossa participação nesse convênio é de R$ 5,998 milhões. Dos quais nós já liberamos dois R$ 2,913 milhões e faltam liberar R$ 3,084 milhões", afirmou.
De acordo com o médico e coordenador do Projeto Xingu, Douglas Rodrigues, o convênio com a Funasa foi firmado em 1999, e o objetivo era dar assistência aos indígenas no de acordo com o Sistema Único de Saúde (SUS) e colaborar na formação de agentes de saúde indígenas da região do baixo e médio Xingu. "A Unifesp realiza um trabalho de 40 anos no parque indígena do Xingu. A fase mais recente desse trabalho é a parceria com a Funasa. As ações são executadas por equipes da Unifesp contratadas com os recursos repassados a nós pela Funasa. Além da atenção básica à saúde indígena, nós trabalhamos com a formação dos índios para o trabalho em saúde: agentes, auxiliares de enfermagem e de gestores indígenas para que eles mesmos possam, no futuro, estabelecer esses convênios com a Funasa", reafirmou.
Segundo o coordenador, o trabalho realizado pelo projeto contribuiu para a redução da mortalidade indígena na região. "Na década de 80, os coeficientes de mortalidade infantil no Xingu chegava a cifras de 100 mortes por mil nascidos. Houve uma redução drástica nesses indicadores, e muito se deve, de um lado, à imunização. Doenças como sarampo não ocorrem no parque do Xingu há mais de 20 anos e também com o trabalho desses agentes de saúde que conseguem fazer um atendimento mais rápido no caso de pneumonia e no controle da malária", disse. Segundo ele, o Xingu está com um coeficiente de mortalidade infantil de 25 por mil e de mortalidade geral de 2,7 por mi. "É um número muito bom."
