Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

"Por que não pode haver partidos com representação na Câmara Federal que tenham uma agenda de interesses regionais?", perguntou hoje o economista e coordenador acadêmico do Programa de Estudos Interamericanos da Universidade Cândido Mendes, Silvério Zebral. Ele critica um ponto da proposta de reforma política atualmente em debate no Congresso, a chamada cláusula de barreira ou desempenho. O economista foi um dos participantes da Conferência Internacional sobre Desafios e Perspectivas do Fortalecimento das Instituições Políticas Brasileiras, que acontece hoje (10) e amanhã (11) no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

A proposta de cláusula estabelece percentual mínimo de votos para o funcionamento parlamentar pleno dos partidos, com direito à liderança e à participação em comissões. Para ter esse direito, a legenda ou federação terá que conseguir pelo menos 2% dos votos válidos nacionalmente distribuídos em nove estados, além de eleger representantes em, no mínimo, cinco unidades da federação.

Zebral afirma que a claúsula é desnecessária, pois, se for aprovado o fim das coligações partidárias, não aparece nenhum partido represesentado na Câmara que não tenha os 2% de representação nacional. "O grande mecanismo dos pequenos partidos é coligar-se com os partidos grandes para que sobre um mandato com assento na Câmara", afirma.

O projeto da reforma política foi aprovado em julho pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e está pronto para ser votado pelo plenário. Além da cláusula de barreira ou desempenho e do fim das coligações partidárias são pontos do projeto também as listas fechadas e pré-ordenadas e o financiamento público de campanha, entre outros.