Cade analisa disputa entre as siderúrgicas Vale do Rio Doce e CSN

10/08/2005 - 18h15

Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Está reunido nesta tarde, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, para julgar recursos da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). As duas empresas vêm travando uma disputa pelo direito de extração de minério de ferro da mina Casa de Pedra.

Recentemente, as duas empresas acertaram um acordo pelo descruzamento das participações societárias existentes entre a Vale e a CSN.

A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) aprovou o descruzamento acionário, existente desde o processo de privatização das empresas, tirando o direito de preferência, garantido à Vale, na compra de excedente de minério de ferro extraído pela CSN na mina Casa da Pedra.

A Secretaria Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda por sua vez emitiu parecer alegando que a preferência poderia resultar em aumento significativo da participação da Vale no mercado nacional de minério de ferro. A Seae entendeu também que havia "concentrações horizontais e integrações verticais que poderiam representar prejuízos ao consumidor" tendo recomendado que as duas companhias fizessem uma equalização de preços de forma a equilibrar os interesses.

Outra questão que está na pauta do Cade é a aquisição pela Vale de 63,06% do controle acionário da Samitri que anteriormente era detida pelo grupo Belgo Mineiro. Se a operação for concretizada a Vale passará a deter também 51% da Samarco, empresa controlada pela Samitri.