Embaixador diz que agenda da OMC não avança

08/08/2005 - 8h05

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A pauta da reunião miniministerial de Dalian, no nordeste chinês, realizada na primeira quinzena de julho, incluiu tarifas industriais (acesso a mercado de bens não agrícolas conhecido como NAMA), liberalização do setor de serviços, regras de antidumping, salvaguardas e os chamados temas de desenvolvimento. No entanto, não houve avanços nestes temas, conforme disse, em entrevista à Agência Brasil, o embaixador Piragibe dos Santos Tarragô, diretor do Departamento Econômico do Itamaraty.

Em NAMA, não houve avanço porque há um entendimento tácito dentro da Rodada que este tema depende da Agricultura. "Já está decidido que o corte tarifário será por uma fórmula não linear, mas ainda não se tem números. Isso vai ficar para quando a Agricultura também tiver números", relatou. Neste tema, o Brasil já havia apresentado proposta conjunta com Índia e Argentina.

Em serviços, os ministros fizeram uma avaliação do processo negociador até o momento e não houve entendimento. Neste setor o processo negociador se caracteriza pela apresentação de ofertas - cada país coloca na mesa o que se dispõe a ofertar de seu mercado, com compromissos mínimos de abertura para cada setor. Os países ricos, porém, estão tentando mudar as regras, explica Tarragô: "Os países desenvolvidos querem aprofundar a abertura de mercado indo além desse processo de ofertas. Querem determinar um compromisso mínimo para todos e há muita reação dos países em desenvolvimento". De acordo com o embaixador, o Brasil está entre aqueles que preferem continuar no sistema atual de ofertas.

Na prática, os países desenvolvidos acenam com concessões no mercado agrícola, mas condicionam suas propostas à concessões nos demais temas da discussão, especialmente em serviços. "Enquanto não mostrarem o que estão dispostos a oferecer em Agricultura não nos interessa conversar sobre serviços nestes termos", garante o embaixador. A agricultura representa entre 30% e 50% da produção econômica dos países em desenvolvimento, comparado a entre 3% e 5% nas economias industrializadas.