Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério das Cidades iniciou um levantamento em mais de 400 contratos para identificar os problemas de estados, municípios e companhias estaduais que ainda não começaram obras na área de saneamento, apesar de terem disponíveis recursos federais. De acordo com o governo, de um total de R$ 6,1 bilhões – entre recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Orçamento Geral da União – houve desembolso de apenas R$ 1,1 bilhão, o equivalente a 18,5% dos recursos disponíveis.
"O que nós queremos é agilizar esses contratos, queremos contribuir para tentar superar algumas dificuldades, ou seja, naquilo que depende do governo federal, nós queremos contribuir com os operadores", explica em entrevista à Agência Brasil o secretário nacional de Saneamento, Abelardo de Oliveira Filho. Os agentes operadores são os governos estaduais, prefeituras, companhias estaduais e municipais de saneamento, responsáveis pelo investimento.
Entre os principais entraves já encontrados junto aos operadores, estão processos de licitação ainda não concluídos, problemas de liberação de licenciamento ambiental ou da titularidade do terreno. Todos os contratos prevêem que o primeiro desembolso tem que se dar em até um ano após a sua assinatura. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 12 meses, mas caso o desembolso não aconteça, os operadores perdem os recursos. "Estamos sentando com a Caixa Econômica Federal (CEF), que é o nosso agente operador nos estados, para que possamos conseguir agilizar aquilo que depende dela", diz o secretário.
Os recursos não são mais destinados de uma só vez aos operadores. Atualmente, a verba é liberada por partes na medida em que a obra está sendo executada. "Isso diminui a marcha do processo de liberação e do pagamento dos recursos, mas, em compensação, trabalha com a perspectiva da qualificação do gasto público, para que as obras possam ser feitas dentro do padrão e que possam, lá na ponta, trazer o real benefício para a população", afirma Abelardo.
Desde o início do ano, técnicos do Ministério das Cidades e da CEF visitaram três estados brasileiros para checar a situação: Bahia, Ceará e Paraíba. Os próximos serão Sergipe e Piauí. Segundo o governo, as checagens em todo o país devem estar concluídas até maio. Os mais de 400 contratos a serem analisados foram firmados com 20 estados brasileiros, o Distrito Federal, além de 130 municípios.
Em termos absolutos, a maior necessidade de investimento no setor está no Sudeste pelo tamanho da população que habita as periferias das grandes cidades. O Ministério das Cidades formalizou um planejamento para, ao longo de 20 anos, universalizar o acesso à água potável de qualidade e aos serviços de saneamento. Dentre os recursos necessários para atingir essa meta nos anos de 2003 e 2004, o Sudeste quase atingiu o volume ideal de verba comprometida. A diferença entre a necessidade (39%) e os recursos empenhados (36%) é de apenas três pontos percentuais.
