Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - "Cultura também é economia". Com esta frase, o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, convocou hoje todos os artistas, produtores, gestores e trabalhadores a se mobilizar e fazer "investimentos junto aos governadores na defesa dos incentivos culturais por meio de renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que correm perigo de serem cortados com a reforma Tributária".
A declaração foi feita no seminário Cultura para Todos, que está sendo realizado no Palácio das Artes, em Belo Horizonte. A principal preocupação do Ministério da Cultura no momento, segundo Juca, é a formação de um sistema nacional de financiamento da cultura. Ele defendeu a criação de um sistema (híbrido) no texto da reforma Tributária. Seriam criados fundos culturais para os estados onde não haja renúncia fiscal por meio do ICMS, com base em 0,5% do imposto arrecadado, sendo mantido o sistema onde ele já existe.
"Não bastam as posições dos secretários de Cultura. É fundamental que os secretários de Fazenda e os próprios governadores, que têm pacto com o governo federal para acabar com a guerra fiscal, se convençam de que a manutenção das leis estaduais é importante", disse o ministro para uma platéia de quase 500 pessoas.
A defesa da manutenção dos investimentos estaduais em cultura pela renúncia fiscal do ICMS, que soma cerca de R$ 170 milhões, foi feita com toda a clareza pelo ministro interino da Cultura. Preocupado, chamou a atenção para o episódio, caso não haja maior empenho na defesa desse investimento.
"O Brasil só sobreviverá e só entrará num novo ciclo de desenvolvimento se defender o seu mercado cultural. A economia da Cultura tem uma participação entre 5 e 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. É onde o retorno econômico é mais rápido em relação a outros setores; é também onde se cria o maior número de empregos e se consegue a inclusão social da população marginalizada; é enfim, onde o brasileiro cria a sua cidadania. Se os governadores e o Congresso Nacional não tiverem a sensibilidade de manter esses investimentos via ICMS, a crise cultural e a inquietação dos artistas e produtores culturais brasileiros será irreversível, com implicações sociais, econômicas e políticas significativas", enfatizou Juca Ferreira.
O ministro foi apoiado imediatamente pela secretária de Cultura de Belo Horizonte, Celina Albano, e pelo presidente da Fundação Clóvis Salgado, Mauro Werkema. Participaram também da mesa de trabalho do seminário o chefe de gabinete do ministro, Sérgio Xavier, o chefe de gabinete do Audiovisual, Leopoldo Nunes, o representante do MinC em Minas Gerais, Ricardo Pimenta, o representante do MinC no Rio de Janeiro, Sérgio Sá Leitão, e a representante do MinC na Lei Rouanet, Antonieta Andrade.
Ontem (15), o ministro interino esteve com 200 produtores culturais no Fórum de Música, realizado no Rio de Janeiro, onde recebeu inúmeras propostas para o seminário Cultura para Todos, que está sendo levado às regiões brasileiras.
