São Paulo, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os procedimentos sobre o leilão de linhas de transmissão de energia, incluindo informações sobre a pré-habilitação dos interessados, e o depósito de garantias serão esclarecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) hoje às 15h, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

O pregão, previsto para o dia 23 setembro, será dividido em sete lotes de concessão para instalação, operação e manutenção de 11 trechos de novas linhas de transmissão da rede básica, com investimento estimado em R$ 1,776 bilhão e entrada em operação prevista para até 2005. Serão construídos 1.787 quilômetros de linhas em oito estados (Paraná, São Paulo, Piauí, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso e Minas Gerais).

O edital permite a participação, no leilão, de empresas públicas e privadas, isoladamente ou em consórcio. Os documentos de pré-qualificação deverão ser entregues na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), das 9h às 14h do dia 6 de agosto. A lista dos pré-qualificados será anunciada no dia 27 do mesmo mês, e o depósito das garantias será feito no dia 22 de setembro, véspera do leilão, até às 14h, também na CBLC.

A cerimônia de assinatura dos contratos de concessão está prevista para o dia 30 de dezembro. .