Brasília, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os centros comerciais que abrigam vários cinemas poderão ser obrigados a reservar um desses espaços para filmes de arte. Os deputados Gilmar Machado (PT-MG) e Walter Pinheiro (PT-BA) apresentaram projeto de lei que obriga os centros comerciais a destinar uma de suas salas de cinema à exibição exclusiva de filmes nacionais e de filmes estrangeiros de arte, com o preço do ingresso equivalente a 25% do cobrado nas outras salas, mantida a meia entrada para o estudante.

De acordo com o projeto, a programação será fiscalizada por um Conselho municipal, ou do Distrito Federal, constituído por representantes da classe artística e por pessoas de notório saber em matéria de cinema. Em cada sessão, deverá ser exibido também um filme de curta metragem.

Os estabelecimentos que não criarem as salas de arte serão penalizados com advertência, multa e, em casos de reincidência, perderão o alvará de funcionamento.

Os deputados argumentam que os centros comerciais costumam trabalhar apenas com o cinema de mercado, dominado pelas produções norte-americanas, que representam cerca de 80% dos audiovisuais de todo o mundo. "O objetivo é fomentar o cinema nacional e permitir que a sociedade, em especial aqueles que têm menos recursos, tenham acesso à legítima arte cinematográfica", diz Gilmar Machado.

O projeto foi encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, onde tem como relatora a deputada Fátima Bezerra (PT-RN). A proposta passará ainda pelo exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.